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Artigo 1.º

Estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Redação registada como em vigor em 19/06/2012.

Esta redação foi substituída em 13/02/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
    1. a)A Direção de Serviços do Livro;
    2. b)A Direção de Serviços de Arquivística e Normalização;
    3. c)A Direção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica;
    4. d)O Arquivo Nacional Torre do Tombo;
    5. e)O Centro Português de Fotografia;
    6. f)O Arquivo Distrital do Porto;
    7. g)A Direção de Serviços de Bibliotecas;
    8. h)A Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
  2. 2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.