À Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação, abreviadamente designada por DSPGI, compete:
- a)Elaborar os documentos de gestão estratégica e planeamento, nomeadamente o orçamento, o plano e relatório anual de atividades, os mapas de pessoal, o QUAR, o balanço social, a conta de gerência, ou outros, e acompanhar a sua execução;
- b)Preparar candidaturas, designadamente a fundos comunitários, e assegurar o seu acompanhamento e controlo;
- c)Propor e desenvolver estratégias de captação de apoios mecenáticos para a realização de iniciativas da DGLAB e serviços dependentes;
- d)Instruir os processos relativos à cobrança e arrecadação de receitas e à realização de despesas e executar o respetivo ciclo;
- e)Gerir o fundo permanente e de maneio;
- f)Assegurar a execução dos procedimentos administrativos relacionados com os trabalhadores da DGLAB, incluindo acompanhar as ações de seleção e recrutamento; manter atualizado o cadastro, bem como o registo e controlo da assiduidade e garantir o processamento dos vencimentos, abonos e outras remunerações, assim como os descontos devidos;
- g)Promover e organizar o processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores da DGLAB (SIADAP);
- h)Garantir o cumprimento das normas relativas às condições de higiene, saúde e segurança no trabalho;
- i)Executar e manter atualizado o inventário de todos os bens afetos à DGLAB, assegurando a manutenção das instalações e equipamentos;
- j)Identificar as necessidades de aquisição de bens necessários ao funcionamento das unidades orgânicas e assegurar a sua distribuição em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros;
- k)Coordenar de acordo com as normas de contratação pública o processo de aquisições de serviços;
- l)Acompanhar medidas no âmbito do governo eletrónico promovendo a sua aplicação, a fim de alcançar objetivos de racionalização e modernização administrativa;
- m)Efetuar o planeamento de sistemas de informação, no âmbito de atuação da DGLAB;
- n)Apoiar administrativamente a definição e desenvolvimento de projetos de informação;
- o)Assegurar a gestão e exploração dos sistemas e equipamentos informáticos da DGLAB, bem como a gestão e exploração da rede de comunicações;
- p)Gerir a imagem institucional da DGLAB promovendo a difusão da informação, incluindo a relativa ao património cultural que lhe está afeto;
- q)Dar parecer sobre os pedidos de utilização da imagem e dos espaços da DGLAB e dos serviços dependentes;
- r)Participar na preparação e execução de relatórios e informações estatísticas das atividades e projetos da DGLAB.