Portaria n.º 194/2005
Em vigorEstabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005. Revoga a Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro
- Emissor
- Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 18/02/2005