A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Afonso Souto de Miranda, em 19 de junho de 2019.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º da presente portaria e o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro)
Anverso
(ver documento original)
- a)Verde.
- b)Vermelho.
Verso
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 2.º da presente portaria)
Símbolo/logótipo
(ver documento original)
Conjunto símbolo/logótipo
(ver documento original)
Características do logótipo:
Cores: Pantone 295 C, Pantone 3015 C e Pantone 632 C
Tipos de letra: Museu Slab 500 e Helvetica Neue Regular
Dimensões mínimas: Para garantir a legibilidade total das propriedades do logótipo, a redução máxima recomendada é de 5 mm de altura para o símbolo e os restantes elementos reduzidos proporcionalmente a este.
112390273