A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos, em 17 de setembro de 2014.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenadas das captações
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Polo de captação do Domingão
Captação AC3
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Captação AC1
(ver documento original)
Captação AC2
(ver documento original)
Polo de captação de Taipinhas
Captação FR6
(ver documento original)
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Cansado
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Mocho
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Farinha Branca
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
Captação Furo 4
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Domingão
Captação CBR1 (I)
(ver documento original)
Captação CBR1 (II)
(ver documento original)
Polo de captação de Vale da Bica
Captação PS4
(ver documento original)
Polo de captação de Barreiras
Captação PS6
(ver documento original)
Polo de captação de Sete Sobreiras
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Rosmaninhal
Captação PS3
(ver documento original)
Polo de captação de Longomel
Captação FR4
(ver documento original)
Captação FR8
(ver documento original)
Polo de captação de Vale do Arco
Captação CBR1
(ver documento original)
Captação FR11
(ver documento original)
Polo de captação de Ervideira
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Boi
Captação Furo 5
(ver documento original)
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Polo de captação do Domingão
Captação AC3
(ver documento original)
Captação AC1
(ver documento original)
Captação AC2
(ver documento original)
Polo de captação de Taipinhas
Captação FR6
(ver documento original)
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Cansado
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Mocho
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Farinha Branca
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
As zonas de proteção imediata e intermédia da captação Furo 4 são coincidentes. Como tal, as coordenadas dos vértices de referência do polígono são as indicadas no anexo II da presente portaria.
Polo de captação de Foros do Domingão
Captação CBR1 (I)
(ver documento original)
Captação CBR1 (II)
(ver documento original)
Polo de captação de Vale da Bica
Captação PS4
(ver documento original)
Polo de captação de Barreiras
Captação PS6
(ver documento original)
Polo de captação de Sete Sobreiras
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Rosmaninhal
Captação PS3
(ver documento original)
Polo de captação de Longomel
Captação FR4
(ver documento original)
Captação FR8
(ver documento original)
Polo de captação de Vale do Arco
Captação CBR1
(ver documento original)
Captação FR11
(ver documento original)
Polo de captação de Ervideira
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Boi
Captação Furo 5
(ver documento original)
ANEXO IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Polo de captação do Domingão
Captação AC3
(ver documento original)
Captações AC1 e AC2
(ver documento original)
Polo de captação do Taipinhas
Captações FR6 e CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Cansado
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Mocho
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Farinha Branca
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
Captação Furo 4
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Domingão
Captação CBR1 (I)
(ver documento original)
Captação CBR1 (II)
(ver documento original)
Polo de captação de Vale da Bica
Captação PS4
(ver documento original)
Polo de captação de Barreiras
Captação PS6
(ver documento original)
Polo de captação de Sete Sobreiras
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Rosmaninhal
Captação PS3
(ver documento original)
Polo de captação de Longomel
Captações FR4 e FR8
(ver documento original)
Polo de captação de Vale do Arco
Captação CBR1
(ver documento original)
Captação FR11
(ver documento original)
Polo de captação de Ervideira
As zonas de proteção intermédia e alargada da captação TD1 são coincidentes. Como tal, as coordenadas dos vértices de referência do polígono são as indicadas no anexo III da presente portaria.
Polo de captação de Vale de Boi
Captação Furo 5
(ver documento original)
Nota: As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Extrato da Carta Militar de Portugal. Série M888 - 1/25.000 (IGeoE)
Polo de captação do Domingão
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Polo de captação de Taipinhas
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Polo de captação de Cansado
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Polo de captação de Foros do Mocho
(ver documento original)
Polo de captação de Farinha Branca
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Domingão
(ver documento original)
Polo de captação de Vale da Bica
(ver documento original)
Polo de captação de Barreiras
(ver documento original)
Polo de captação de Sete Sobreiras
(ver documento original)
Polo de captação de Rosmaninhal
(ver documento original)
Polo de captação de Longomel
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Arco
(ver documento original)
Polo de captação de Ervideira
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Boi
(ver documento original)