Art.º 31 · Portaria n.º 195/98 — Forma e valor da ajuda

1 -As ajudas são concedidas sob a forma de subvenção financeira a fundo perdido no valor de 90% das despesas elegíveis.
2 -Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o valor da ajuda não pode exceder o montante máximo de 18100 ECU por agrupamento.
3 -O cálculo do montante máximo das ajudas faz-se através da aplicação da seguinte fórmula:
Montante máximo = 8500 A + 9600 B
em que:
A = coeficiente de ponderação em função do tipo de agrupamento;
B = coeficiente de ponderação em função do número de associados.
4 -Para determinação do coeficiente de ponderação atribuído ao agrupamento são consideradas as seguintes percentagens:
1. a)100%, no caso de cooperativas do ramo agrícola, sociedades de agricultura de grupo e associações de agricultores;
2. b)80%, nos restantes casos.
5 -Para determinação do coeficiente de ponderação atribuído ao número de associados são consideradas as seguintes percentagens:
1. a)30%, até 4 associados;
2. b)80%, de 5 a 10 associados;
3. c)100%, para mais de 10 associados.

Artigo 31.º — Forma e valor da ajuda