Para efeitos de concessão das ajudas devem ser satisfeitas as seguintes condições:
- a)Instalação de culturas:
- i)A área mínima objecto do projecto deve ser de, pelo menos, 2500 m;
- ii)As culturas a instalar devem ter um período de exploração superior a um ano;
- b)Melhoria do controlo ambiental ou fitossanitário:
- i)Os beneficiários devem assegurar a melhoria das condições climáticas ou de controlo fitossanitário das estufas através, nomeadamente, do controlo ambiental;
- ii)Os projectos devem incidir sobre uma área mínima de 350 m.