Artigo 36.º · Portaria n.º 196/98

1 -As ajudas são atribuídas sob a forma de subvenção a fundo perdido no valor de:
1. a)Ajuda referida na alínea a) do artigo 34.º: 55% ou 40% das despesas elegíveis, consoante se trate, respectivamente, de construções ou de aquisição de equipamento e animais;
2. b)Ajuda prevista na alínea b) do artigo 34.º:
  1. i)1500$00 por colónia, quando se trate de polinização de macieira, kiwi, morangueiro e de culturas em estufa;
  2. ii)1000$00 por colónia, quando se trate de polinização de pereira e cerejeira;
  3. iii)750$00, no caso de polinização de amendoeira e meloeiro;
  4. iv)500$00, no caso de polinização de girassol.
2 -As ajudas referidas na alínea b) do número anterior são concedidas até aos seguintes números de colónias por hectare:
1. a)Morangueiro: 2;
2. b)Macieira, meloeiro e girassol: 3;
3. c)Pereira e cerejeira: 4;
4. d)Amendoeira: 4 no sul do País e 6 no norte;
5. e)Culturas em estufas: 6;
6. f)Kiwi: 9.