Artigo 44.º ...

...

20) Sendo coronéis, estejam a aguardar preenchimento de vacaturas nas condições da alínea c) deste artigo.

21) Sendo brigadeiros ou coronéis, estejam a aguardar preenchimento de vacaturas nas condições do n.º 6 do artigo 48.º

2.º A presente portaria produz efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 185/80, de 12 de Junho.

Estado-Maior do Exército, 23 de Dezembro de 1981. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Amadeu Garcia dos Santos, general.