A presente portaria entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes, em 17 de setembro de 2021.
ANEXO
Vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada (PCV 13).
Vacina pneumocócica poliosídica (PSV 23).
114582344