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5.º

Entidades promotoras

Redação registada como em vigor em 17/03/2007.

Esta redação foi substituída em 20/06/2013. Ver a versão consolidada

Podem candidatar-se ao desenvolvimento de projectos, de longa e curta duração, as entidades seguintes:

  1. a)Associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ);
  2. b)Clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas;
  3. c)Organizações nacionais não governamentais;
  4. d)Instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e mutualidades;
  5. e)Câmaras municipais e juntas de freguesia;
  6. f)Outras entidades privadas sem fins lucrativos.