A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Em 5 de setembro de 2024.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo. - O Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Sousa Moreira.
ANEXO I
Matriz curricular-base
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
3.º ciclo do ensino básico - Matriz curricular-base
CEFJAM - Curso de Educação e Formação de Jovens na Área da Música
Total de horas ciclo (a)
Componente de formação sociocultural
Português
330
Línguas Estrangeiras
385
Inglês
220
Língua Estrangeira II
165
Ciências Sociais e Humanas
412
História
165
Geografia
165
Cidadania e Desenvolvimento
82
Matemática
330
Ciências Físicas e Naturais
358
Ciências Naturais
165
Físico-Química
193
Educação Física
165
Total componente de formação sociocultural
1 980
Componente de formação científica
Tecnologias da Música (b)
16
Formação Musical e Auditiva
187
Introdução à Composição (b)
17
Total componente de formação científica
220
Componente de formação técnico-artística
Instrumento
208
Prática de Conjunto
297
Prática individual e de Naipe
165
Total componente de formação técnico-artística
670
Projetos de Prática Artística (PPA)
70
Educação Moral e Religiosa (c)
Total
2 940
(a) A carga horária indicada constitui uma referência apenas para a componente de formação sociocultural.
(b) Disciplina semestral.
(c) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa, com um tempo letivo a organizar na unidade definida pela escola, nunca inferior a 45 minutos por aula e que acresce ao total da matriz.
ANEXO II
Modelo de certificado de qualificações
(a que se refere o n.º 5 do artigo 11.º)
ANEXO III
Modelo de diploma
(a que se refere o n.º 5 do artigo 11.º)
118099138