Artigo 3.º — Modalidades dos projetos

Vigente desde: 19/06/2013

1 -Os projetos a desenvolver no Programa OTL, podem revestir as modalidades de:
1. a)Curta duração;
2. b)Longa duração.
2 -Para efeitos do disposto no número anterior, cada uma das modalidades corresponde a períodos e escalões etários diferentes.

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Em vigor desde 19/06/2013