- 1 -O anexo i da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares costeiras e de transição, qualificação das praias de banhos marítimas e identificação das praias de uso limitado para o ano de 2020, no território continental, passa a ter a redação:
ANEXO I
[...]
(ver documento original)
- 2 -O anexo ii da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares interiores, qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos para o ano de 2020, no território continental, passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO II
[...]
(ver documento original)
- 2 -O anexo ii da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares interiores, qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos para o ano de 2020, no território continental, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho
Vigente desde: 28/08/2020
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Em vigor desde 28/08/2020