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Portaria n.º 209/2004
Revogado
Aprova a Lista Europeia de Resíduos
Emissor
Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Redações
Uma só redação, em vigor desde 03/03/2004
Painel