Art.º 14 · Portaria n.º 209/2011 — Sujeitos

1 -Intervêm no processo de avaliação do desempenho no âmbito de cada estabelecimento ou serviço de saúde:
1. a)Equipa de avaliação;
2. b)Avaliado;
3. c)Conselho coordenador da avaliação;
4. d)Comissão paritária da avaliação;
5. e)Dirigente ou órgão máximo de gestão do estabelecimento ou serviço de saúde.
2 -Podem ser chamados a intervir no processo de avaliação, a solicitação do avaliado, outros médicos dotados de especiais conhecimentos técnicos e experiência no exercício de funções análogas às do avaliado por período não inferior a um ano, não integrados no serviço do avaliado, com a vista a emitir parecer sobre aspectos relacionados com o exercício da actividade pelo avaliado.

Artigo 14.º — Sujeitos