A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, em 30 de maio de 2012.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenadas das captações
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Polo de captação de Olhos de Água
Captações JK3, JK4, JK5 e RA6
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Vilão
Captação TD1
(ver documento original)
Polo de captação de Velada
Captação RA1
(ver documento original)
Polo de captação de Vilar da Mó
Captação P1
(ver documento original)
Polo de captação de Assumar
Captação F1
(ver documento original)
Captação F2
(ver documento original)
Polo de captação de Chão da Velha
Captação RA2
(ver documento original)
Polo de captação de Amieira do Tejo
Captação RA4
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Falagueira/Monte Claro
Captação RA1
(ver documento original)
Captação F1
(ver documento original)
Captação F2
(ver documento original)
Polo de captação de Aldeia Velha
Captações PMN e F2a
(ver documento original)
Polo de captação de Ervedal
Captação PA
(ver documento original)
Captação FFP
(ver documento original)
Polo de captação de Figueira e Barros
Captação FT4
(ver documento original)
Polo de captação de Maranhão
Captação FT4
(ver documento original)
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Polo de captação de Olhos de Água
Captações JK3, JK4, JK5 e RA6
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Vilão
O perímetro de proteção da captação TD1 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Velada
O perímetro de proteção da captação RA1 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Vilar da Mó
Captação P1
(ver documento original)
Polo de captação de Assumar
Captação F1
(ver documento original)
Captação F2
(ver documento original)
Polo de captação de Chão da Velha
O perímetro de proteção da captação RA2 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Amieira do Tejo
O perímetro de proteção da captação RA4 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Foros do Arrão
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Falagueira/Monte Claro
O perímetro de proteção da captação RA1 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Captação F1
(ver documento original)
Captação F2
(ver documento original)
Polo de captação de Aldeia Velha
Captações PMN e F2a
(ver documento original)
Polo de captação de Ervedal
Captação PA
(ver documento original)
Captação FFP
(ver documento original)
Polo de captação de Figueira e Barros
Captação FT4
(ver documento original)
Polo de captação de Maranhão
O perímetro de proteção da captação FT4 não inclui a zona de proteção intermédia, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
ANEXO IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Polo de captação de Olhos de Água
Captações JK3, JK4, JK6 e RA6
(ver documento original)
Polo de captação de Vale de Vilão
O perímetro de proteção da captação TD1 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Velada
O perímetro de proteção da captação RA1 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Vilar da Mó
Captação P1
(ver documento original)
Polo de captação de Assumar
Captações F1 e F2
(ver documento original)
Polo de captação de Chão da Velha
O perímetro de proteção da captação RA2 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Amieira do Tejo
O perímetro de proteção da captação RA4 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Polo de captação de Foros do Arrão
Captação CBR2
(ver documento original)
Polo de captação de Falagueira/Monte Claro
O perímetro de proteção da captação RA1 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Captações F1 e F2
(ver documento original)
Polo de captação de Aldeia Velha
Captações PMN e F2a
(ver documento original)
Polo de captação de Ervedal
Captação PA
(ver documento original)
Captação FFP
(ver documento original)
Polo de captação de Figueira e Barros
Captação FT4
(ver documento original)
Polo de captação de Maranhão
O perímetro de proteção da captação FT4 não inclui a zona de proteção alargada, uma vez que não se verificam os pressupostos constantes do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro.
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de proteção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Extrato da Carta Militar de Portugal - Série M888
1/25 000 (IGeoE)
Polo de captação de Olhos de Água
(ver documento original)
Polo de captação de Vilar da Mó
(ver documento original)
Polo de captação de Assumar
(ver documento original)
Polo de captação de Foros do Arrão
(ver documento original)
Polo de captação de Falagueira/Monte Claro
(ver documento original)
Polo de captação de Aldeia Velha
(ver documento original)
Polo de captação de Ervedal
(ver documento original)
Polo de captação de Figueira e Barros
(ver documento original)