A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, em 26 de julho de 2016.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenadas das captações
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ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Nascente 5 da Cabeça Alta
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Nascente 6 da Cabeça Alta
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Nascente 7 da Cabeça Alta
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Nascente 8 da Cabeça Alta
(ver documento original)
Nascente 9 da Cabeça Alta
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ANEXO III
(a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Nascente 5 da Cabeça Alta
(ver documento original)
Nascentes 6, 7, 8 e 9 da Cabeça Alta
(ver documento original)
ANEXO IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Nascentes 5, 6, 7, 8 e 9 da Cabeça Alta
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Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Extrato da Carta Militar de Portugal - Escala 1 : 25 000 (IGeoE)
Captações da Cabeça Alta
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