Procede à primeira alteração da Portaria n.º 529/2022, de 3 de junho, que autoriza a Cinemateca Portuguesa ― Museu do Cinema, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de digitalização e tratamento digital do cinema português.
O presente diploma procede à primeira alteração à Portaria n.º 529/2022, de 3 de junho.
O n.º 2 da Portaria n.º 529/2022, de 18 de maio, passa a ter a seguinte redação:
- 2 -[...]:
2022: € 892 058;
2023: € 1 511 618;
2024: € 2 101 048;
2025: € 2 394 714;
2026: € 1.300.563.
A presente portaria produz efeitos na data da sua assinatura.
10 de abril de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
319986482