A presente portaria introduz a primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, que cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua lecionação e certificação.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 18/07/2012
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 18/07/2012