A Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, abreviadamente designada por DSAGR, promove e assegura a administração e gestão dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais informáticos, expediente e ainda o apoio jurídico, competindo-lhe:
- a)Elaborar os estudos necessários à correcta afectação e gestão de recursos humanos;
- b)Elaborar o plano anual de formação, tendo em atenção as necessidades gerais e específicas das diversas unidades orgânicas;
- c)Coligir e organizar a informação relativa aos recursos humanos e elaborar o balanço social;
- d)Assegurar o processamento dos vencimentos e abonos relativos ao pessoal, bem como o expediente relacionado com os benefícios sociais;
- e)Preparar, em articulação com a DSPC, as propostas de orçamento;
- f)Assegurar a gestão e controlo orçamental e a avaliação da afectação dos recursos financeiros às actividades desenvolvidas pelos serviços;
- g)Garantir aprovisionamento, gestão, conservação e inventário do património;
- h)Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança e depósito de receitas, bem como à liquidação de despesas, de acordo com as normas legais em vigor;
- i)Elaborar e instruir os procedimentos inerentes à realização de despesas públicas e de contratação pública;
- j)Definir, organizar e gerir o sistema integrado de informação;
- l)Organizar o sistema de documentação;
- m)Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços da DRAP.