Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Dermatovenereologia
É atualizado o programa de formação da área profissional de especialização de Dermatovenereologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
A aplicação e desenvolvimento dos programas compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação nos internatos, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 17 de janeiro de 2012.
ANEXO
Programa de Formação do Internato Médico da Área Profissional de Especialização de Dermatovenereologia
A formação específica no Internato Médico de Dermatovenereologia tem a duração de 60 meses (5 anos, a que correspondem 55 meses efetivos de formação) e é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por Ano Comum.
A. Ano Comum
A frequência com aproveitamento de todos os blocos formativos do Ano Comum é condição obrigatória para que o médico Interno inicie a formação específica.
Os blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a eventuais estágios com o mesmo nome da formação específica.
B. Formação Específica
A Dermatovenereologia é uma especialidade médico-cirúrgica que contempla o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças da pele, mucosas e anexos. Inclui, também, as infeções de transmissão sexual, as manifestações cutâneas das doenças sistémicas e as manifestações sistémicas de doenças cutâneas, bem como a promoção de uma boa saúde cutânea e sexual.
3.1. Estrutura
3.1.1. Tronco comum médico-cirúrgico (12 meses).
3.1.1.1. Estágio em Medicina interna (6 meses).
3.1.1.2. Estágio em Cirurgia geral (6 meses).
3.1.2. Área Formativa Médica (24 meses)
3.1.2.1. Estágio em Dermatologia geral (12 meses).
3.1.2.2. Estágio em Dermatologia pediátrica (6 meses em regime cumulativo).
3.1.2.3. Estágio em Infeções sexualmente transmitidas (6 meses em regime cumulativo).
3.1.2.4. Estágio em Alergologia cutânea e dermatoses ocupacionais (6 meses em regime cumulativo).
3.1.2.5. Estágio em Fotodermatologia (6 meses em regime cumulativo).
3.1.2.6. O regime cumulativo desta área formativa (estágios frequentados em simultâneo) não deve ultrapassar os dois estágios.
3.1.3. Área Formativa Cirúrgica (12 meses)
3.1.3.1. Cirurgia dermatológica (12 meses).
3.1.4. Área Formativa Clínico-laboratorial e de Imagem (6 meses)
3.1.4.1. Dermatopatologia (4 meses em regime cumulativo).
3.1.4.2. Micologia dermatológica (2 meses em regime cumulativo).
3.1.4.3. Dermatoscopia digital (2 meses em regime cumulativo).
3.1.4.4. O regime cumulativo desta área formativa (estágios frequentados em simultâneo) não deve ultrapassar os dois estágios.
3.1.5. Área Formativa Opcional (6 meses)
3.1.5.1. Cada estágio terá a duração mínima de 3 meses e a duração máxima de 6 meses.
3.1.5.2. Admite-se a frequência de estágios nas seguintes áreas:
3.1.5.3. Admite-se ainda que o tempo dedicado à formação opcional possa ser usado para uma formação complementar em áreas de formação obrigatórias.
3.1.6. Educação e formação médica contínua
3.1.6.1. Esta formação tem lugar ao longo de toda a formação específica e é constituída por:
3.2. Sequência dos estágios
3.2.1. Sequências obrigatórias
3.2.1.1. A formação específica em Dermatovenereologia inicia-se pelo tronco comum médico-cirúrgico (6 meses de medicina interna e 6 meses de cirurgia geral) e pela dermatologia geral (12 meses).
3.2.1.2. A sequência dos restantes blocos formativos não tem caráter obrigatório. A sua frequência pode ser cumulativa nos casos especificados (v. ponto 3.1.2.) e planeada de acordo com a organização do serviço de colocação oficial do interno.
3.2.2. Sequências não obrigatórias
Nas restantes áreas de formação a ordenação sequencial é da responsabilidade da direção do serviço de colocação oficial do interno, com a colaboração dos orientadores de formação.
4.1. Estágios obrigatórios
De acordo com os estágios respetivos, em serviços de medicina interna, cirurgia geral, dermatologia e venereologia.
4.2. Estágios opcionais
4.2.1. Cirurgia plástica e reconstrutiva - Serviços de cirurgia plástica.
4.2.2. Cirurgia vascular e angiologia - Serviços de cirurgia vascular.
4.2.3. Dermocosmética - Serviços de dermatologia.
4.2.4. Doenças Infecciosas - Serviços de doenças infecciosas.
4.2.5. Endocrinologia e doenças metabólicas - Serviços de endocrinologia e medicina interna.
4.2.6. Ginecologia - Serviços de ginecologia.
4.2.7. Imunoalergologia - Serviços de imunoalergologia.
4.2.8. Oncologia - Serviços de dermatologia e venereologia, oncologia e hematologia.
4.2.9. Radioterapia - Serviços de radioterapia.
4.2.10. Reumatologia - Serviços de reumatologia ou unidades de doenças autoimunes.
4.2.11. Pediatria - Serviços de Pediatria
5.1. Medicina interna
5.2. Cirurgia geral
5.3. Dermatologia geral
5.4. Dermatologia pediátrica
5.5. Infecções sexualmente transmitidas
Treino na observação, diagnóstico, evolução, profilaxia e tratamento de infeções sexualmente transmitidas.
5.6. Alergologia cutânea e dermatoses ocupacionais
5.7. Fotodermatologia
5.8. Cirurgia dermatológica
c.1) Técnicas básicas:
c.1.1) Biopsia cutânea;
c.1.2) Cirurgia convencional com bisturi;
c.1.3) Encerramento da ferida operatória:
c.1.3.1) Sutura direta ou por planos;
c.1.3.2) Retalho/enxerto;
c.1.4) Criocirurgia;
c.1.5) Eletrocirurgia;
c.1.6) Curetagem;
c.1.7) Laserterapia.
c.2) Outras técnicas:
c.2.1) Cirurgia de Mohs;
c.2.2) Retalhos e enxertos cutâneos avançados;
c.2.3) Terapêutica fotodinâmica;
c.2.4) Expansores tecidulares;
c.2.5) Dermabrasão;
c.2.6) Peelings;
c.2.7) Implantes cutâneos de materiais sintéticos e ou biológicos;
c.2.8) Revisão de cicatrizes;
c.2.9) Cirurgia da alopécia;
c.2.10) Outros procedimentos cirúrgicos dermatológicos não especificados;
5.9. Dermatopatologia
5.10. Micologia dermatológica
5.11. Dermatoscopia digital
5.12. Estágios opcionais
Os estágios opcionais realizados em áreas do programa curricular obrigatório devem complementar os objetivos de desempenho anteriormente estipulados.
Os restantes estágios opcionais têm, para as diferentes áreas previstas, os seguintes objetivos de desempenho:
5.12.1. Cirurgia plástica e reconstrutiva
5.12.2. Cirurgia vascular e angiologia
5.12.3. Dermocosmética
5.12.4. Doenças infecciosas
5.12.5. Endocrinologia e doenças metabólicas
5.12.6. Ginecologia
5.12.7. Imunoalergologia
Domínio das técnicas e procedimentos no âmbito da imunoalergologia.
5.12.8. Oncologia
5.12.9. Radioterapia
Técnicas de aplicação de radiações ionizantes no tratamento de tumores cutâneos.
5.12.10. Reumatologia
5.13. Formação médica contínua
6.1. Medicina interna
6.2. Cirurgia geral
6.3. Dermatologia geral
6.4. Dermatologia pediátrica
6.5. Infeções sexualmente transmitidas
6.6. Alergologia cutânea e dermatoses ocupacionais
6.7. Fotodermatologia
6.8. Cirurgia dermatológica
6.9. Dermatopatologia
6.10. Micologia dermatológica
Epidemiologia, clínica, diagnóstico, evolução, tratamento e profilaxia das diferentes infeções fúngicas.
6.11. Dermatoscopia digital
Capacidade de reconhecer e designar as diferentes estruturas e seus padrões dermatoscópicos, que possibilitem um diagnóstico definitivo ou diferencial, em particular das lesões pigmentadas.
6.12. Estágios opcionais
O tempo consagrado aos estágios opcionais é especialmente destinado à formação do interno em áreas correlacionadas com a dermatologia e venereologia fora do programa curricular mínimo ou ainda para reciclar ou desenvolver áreas da estrutura formativa definidas como curricularmente obrigatórias.
Os objetivos de conhecimento para cada estágio opcional são:
6.12.1. Cirurgia plástica e reconstrutiva - Cirurgia cosmética avançada.
6.12.2. Cirurgia vascular e angiologia. - Alterações morfológicas, circulatórias e reológicas da vascularização cutânea.
6.12.3. Dermocosmética - Cosmetologia e procedimentos médico-cosméticos.
6.12.4. Doenças infecciosas - Manifestações cutâneo-mucosas das doenças infecciosas, nomeadamente pelo vírus da imunodeficiência humana.
6.12.5. Endocrinologia e doenças metabólicas - Manifestações cutâneas de doenças metabólicas, endócrinas e da nutrição e endocrinopatias associadas a dermatoses.
6.12.6. Ginecologia - Doenças com expressão cutâneo-mucosa do aparelho genital feminino.
6.12.7. Imunoalergologia - Diagnóstico, prevenção e tratamento de afeções cutâneas alérgicas.
6.12.8. Oncologia - Carcinogénese cutânea, epidemiologia, tratamento e profilaxia do cancro cutâneo.
6.12.9. Radioterapia - Princípios gerais da radioterapia e sua aplicação no tratamento de lesões cutâneas.
6.12.10. Reumatologia - Manifestações cutâneo-mucosas de doenças do foro reumatológico.
6.12.11. Pediatria - Particularidades do estudo e tratamento das doenças desta faixa etária.
6.13. Formação médica contínua
A formação do médico especialista não se pode circunscrever à aquisição de uma elevada capacidade em bem exercer, em termos assistenciais, uma atividade clínica diferenciada. Assim, no contexto global da formação, a educação e formação médica contínua contempla, em termos curriculares, três objetivos fundamentais, que se prolongam pelos 60 meses de formação específica:
7.1. Medicina interna
Estágio em serviço de medicina interna, em regime de trabalho exclusivo, visando o seguinte desempenho:
7.2. Cirurgia geral
Estágio em serviço de cirurgia geral equipado com consulta externa, cirurgia de ambulatório e internamento, em regime de trabalho exclusivo, visando os seguintes níveis de desempenho:
7.3. Dermatologia geral
Vivência em serviço de dermatologia equipado com unidade de consulta externa e de internamento, em regime de trabalho preferencial, visando os seguintes níveis de desempenho:
7.3.1. Consulta externa
7.3.2. Internamento
7.4. Dermatologia pediátrica
Estágio em serviço de dermatologia com consulta externa diferenciada em dermatologia pediátrica visando os seguintes níveis de desempenho:
7.5. Infeções sexualmente transmitidas
Estágio em consulta externa diferenciada, em regime cumulativo, visando os seguintes níveis de desempenho:
7.6. Alergologia cutânea e dermatoses ocupacionais
Estágio em unidade funcional de alergologia cutânea, em regime cumulativo, visando os seguintes níveis de desempenho:
7.7. Fotodermatologia
Estágio em unidade de fototerapia, em regime cumulativo, visando os seguintes níveis de desempenho:
7.8. Cirurgia dermatológica
Estágio em unidade de cirurgia dermatológica, em regime de ocupação preferencial, visando a aquisição dos seguintes níveis de desempenho:
d1) Capacidade de atuar como cirurgião responsável e de exibir destreza em intervenções classificadas nos objetivos de desempenho do estágio em cirurgia dermatológica como "técnicas básicas" e atingindo os seguinte mínimos como cirurgião:
(ver documento original)
d2) Capacidade em integrar equipa cirúrgica nas intervenções classificadas nos objetivos de desempenho do estágio em cirurgia dermatológica como "outras técnicas";
7.9. Dermopatologia
Estágio em laboratório de histopatologia cutânea, em regime cumulativo, visando a aquisição dos seguintes níveis de desempenho:
7.10. Micologia dermatológica
Estágio em laboratório de micologia, em regime cumulativo com a dermatologia geral, visando a aquisição dos seguintes níveis de desempenho:
7.11. Dermatoscopia digital
Estágio em serviço de dermatologia com secção ou consulta diferenciada de dermatoscopia digital, na qual se pratique o arquivo de imagens clínicas e dermatoscópicas:
7.12. Estágios opcionais
Os estágios opcionais, quando utilizados para reciclagem ou aperfeiçoamento de áreas formativas curriculares, deverão ter um nível de desempenho mais alargado do que os anteriormente definidos. Para cada estágio opcional previsto projeta-se, de modo sintético, a seguinte descrição de desempenho:
7.12.1. Cirurgia plástica e reconstrutiva
Estágio em serviço de cirurgia plástica e reconstrutiva, visando a aquisição dos seguintes níveis de desempenho:
7.12.2. Cirurgia vascular e angiologia
Estágio em serviço de cirurgia vascular:
7.12.3. Dermocosmética
Estágio em serviço de dermatologia com unidade funcional ou sector diferenciado em dermocosmética:
7.12.4. Doenças infecciosas
Estágio em serviço de doenças infecciosas:
7.12.5. Endocrinologia e doenças metabólicas
Estágio em serviço de endocrinologia ou de medicina interna com sector diferenciado em doenças endócrinas, metabólicas e de nutrição:
7.12.6. Ginecologia
Estágio em serviço de ginecologia: treino na observação, diagnóstico e tratamento de doenças do foro ginecológico com expressão cutâneo-mucosa.
7.12.7. Imunoalergologia
Estágio em serviço de imunoalergologia:
7.12.8. Oncologia
Estágio em serviço de dermatologia com unidade de oncologia cutânea diferenciada ou, em alternativa, em serviço de oncologia médica e ou de hematologia clínica:
7.12.9. Radioterapia
Estágio em serviço ou unidade de radioterapia:
7.12.10. Reumatologia
Estágio em serviço ou unidade de reumatologia:
7.12.11. Pediatria
Estágio em serviço de Pediatria:
7.13. Formação médica contínua
A formação médica contínua é, quanto ao desempenho, uma atividade dinâmica de aquisição, demonstração e transmissão de conhecimentos e atitudes que decorre ao longo dos 60 meses de formação específica do internato e abrangendo todas as áreas básicas e diferenciadas. O nível geral de desempenho deverá englobar os seguintes parâmetros:
8.1. Desempenho
8.1.1. Dado o caráter contínuo que se atribui à avaliação do interno, como previsto no Regulamento do Internato Médico, esta deverá aferir-se mediante a apreciação e discussão de um relatório de atividades.
8.1.2. O momento de avaliação é anual.
8.1.2.1. Nos dois meses subsequentes ao final de cada período de 12 meses, o interno terá de apresentar relatório de atividades que inclua detalhadamente todos os estágios efetuados nesse período e as respetivas fichas de avaliação de estágio, corretamente preenchidas pelos seus responsáveis, nos casos em que o estágio decorreu em serviço diferente do de colocação oficial.
8.1.2.2. A classificação obtida nestas fichas de avaliação conta para a classificação final anual na proporção do tempo em que decorreram os estágios.
8.1.2.3. O júri de avaliação terá de incluir, para além do diretor de serviço, o orientador de formação e o responsável pela formação na área dos respetivos estágios, quando efetuados no serviço de colocação oficial do interno.
8.1.3. Os parâmetros apreciados na avaliação do desempenho incluem:
8.2. Conhecimentos
8.2.1. A avaliação de conhecimentos processa-se de modo contínuo e competirá aos responsáveis pela formação aferirem as diferentes capacidades e aptidões do interno ao longo da sua atividade profissional.
8.2.2. O momento da avaliação da integração de conhecimentos materializa-se no momento da apreciação e discussão do relatório de atividades, na presença do júri supracitado e inclui, ainda, a realização de uma prova oral teórica e um exame prático. Este exame prático contempla a redação de uma história clínica de um doente, sorteado entre vários internados no serviço ou seguidos na consulta externa, com discussão das hipóteses de diagnóstico, exames complementares e planos terapêuticos propostos.
9.1. A avaliação final do internato processa-se de acordo com o estipulado no Regulamento do Internato Médico.
9.2. A prova teórica a que alude o citado Regulamento será uma prova oral.
9.3. Prova de discussão curricular
Em cumprimento do referido no Regulamento do Internato Médico, o júri de avaliação final deve atender à seguinte grelha para cotar o peso relativo dos diferentes parâmetros.
Especialidade de Dermatovenereologia. Avaliação Final de Internato.
Grelha para avaliação curricular da Prova de Discussão Curricular
(ver documento original)
10.1. O presente programa entra em vigor em 1 de janeiro de 2012 e aplica-se aos internos que iniciem internato a partir dessa data.
10.2. Pode também aplicar-se aos internos que à data da sua publicação se encontrem a frequentar, no máximo, até ao 3.º ano da formação específica do internato.
10.2.1. Neste caso, os interessados deverão apresentar na Direção do Internato Médico dos respetivos Hospitais, no prazo de dois meses a partir da data de publicação da presente Portaria, uma declaração onde conste a sua pretensão, a qual deve merecer a concordância do Diretor de Serviço e do Orientador de Formação.
10.3. Nos restantes casos, poderá o interno requerer também a sua aplicação, mediante requerimento que deverá seguir os procedimentos constantes em 10.2.1. e ser sujeito a parecer técnico da Direção do Colégio da Ordem dos Médicos.
10.3.1. Este requerimento deve ser enviado pela Direção do Internato Médico da instituição de colocação à respetiva Comissão Regional do Internato Médico, que se encarregará de o enviar, já informado à Ordem dos Médicos, e dele deve constar expressamente os estágios já efetuados, respetivas sequências, duração e avaliação.