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Artigo 1.º

Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural

Redação registada como em vigor em 24/07/2012.

Esta redação foi substituída em 27/08/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Integram a estrutura nuclear dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) as seguintes unidades orgânicas:
    1. a)O Departamento dos Bens Culturais;
    2. b)O Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;
    3. c)O Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização;
    4. d)O Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.
  2. 2 -Integram a estrutura nuclear da DGPC os seguintes serviços dependentes:
    1. a)Museu Nacional de Arte Antiga;
    2. b)Convento de Cristo;
    3. c)Mosteiro de Alcobaça;
    4. d)Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
    5. e)Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);
    6. f)Palácio Nacional da Ajuda;
    7. g)Palácio Nacional de Mafra;
    8. h)Palácio Nacional de Queluz;
    9. i)Palácio Nacional de Sintra;
    10. j)Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves;
    11. k)Museu Nacional de Arqueologia;
    12. l)Museu Nacional do Azulejo;
    13. m)Museu Nacional dos Coches e anexo em Vila Viçosa;
    14. n)Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular;
    15. o)Museu Nacional de Machado de Castro;
    16. p)Museu Nacional de Soares dos Reis;
    17. q)Museu Nacional do Teatro;
    18. r)Museu Nacional do Traje.
  3. 3 -Os departamentos e os serviços dependentes enunciados no número anterior são dirigidos, respetivamente, por diretores de serviços e diretores, cargos de direção intermédia do 1.º grau.