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Artigo 1.º

Estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural

Redação registada como em vigor em 04/08/2022.

Esta redação foi substituída em 01/01/2024. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Integram a estrutura nuclear dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) as seguintes unidades orgânicas:
    1. a)O Departamento dos Bens Culturais;
    2. b)O Departamento de Museus, Monumentos e Palácios (DMMP);
    3. c)O Departamento de Estudos, Projetos e Obras (DEPO);
    4. d)O Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.
    5. e)O Departamento de Modernização e Transição Digital (DMTD);
    6. f)O Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (DFSPC).
  2. 2 -Integram a estrutura nuclear da DGPC os seguintes serviços dependentes:
    1. a)Convento de Cristo;
    2. b)Mosteiro de Alcobaça;
    3. c)Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém;
    4. d)Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha);
    5. e)Panteão Nacional;
    6. f)Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real;
    7. g)Palácio Nacional de Mafra;
    8. h)Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa - Museu Dr. Anastácio Gonçalves;
    9. i)Museu Nacional Grão Vasco;
    10. j)Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional;
    11. k)Museu Nacional da Música;
    12. l)Museu Nacional de Arte Antiga;
    13. m)Museu Nacional de Arqueologia;
    14. n)Museu Nacional do Azulejo;
    15. o)Museu Nacional dos Coches;
    16. p)Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular;
    17. q)Museu Nacional de Machado de Castro;
    18. r)Museu Nacional de Soares dos Reis/Casa-Museu Fernando de Castro;
    19. s)Museu Nacional do Teatro e da Dança;
    20. t)Museu Nacional do Traje;
    21. u)Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, que tem como anexo a Igreja das Mercês;
    22. v)Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.
  3. 3 -Os departamentos e os serviços dependentes enunciados no número anterior são dirigidos, respetivamente, por diretores de serviços e diretores, cargos de direção intermédia do 1.º grau.