Art.º 160 · Portaria n.º 226/2023 — Distintivos dos postos de oficial

1 -Os distintivos dos postos de oficial superior, capitão e oficial subalterno são galões largos de 1,4 cm e ou estreitos de 0,7 cm, com vivos de 0,15 cm distanciados entre si quando sejam da mesma largura ou 0,3 cm quando sejam de larguras diferentes. De cada lado, exteriormente, têm um vivo de 0,3 cm de largura (fig. 18.7).
2 -No casaco azul os galões são de cor azul-cinza-claro e são cosidos nas mangas a toda a volta, paralelos à orla da manga, ficando os galões largos do lado desta.
3 -Na casaca e na jaqueta os galões são dourados com dimensões e forma de colocação idênticas às referidas nos números anteriores.
4 -Nas passadeiras os galões são de cor azul-cinza-claro e vão da orla anterior à posterior, centrados na zona do distintivo de posto.
5 -Os distintivos dos postos de oficial são constituídos da seguinte forma:
1. a)Coronel (fig. 18.8) um galão largo e três estreitos;
2. b)Tenente-coronel (fig. 18.9) um galão largo e dois estreitos;
3. c)Major (fig. 18.10) um galão largo e um estreito;
4. d)Capitão (fig. 18.11) três galões estreitos;
5. e)Tenente (fig. 18.12) dois galões estreitos;
6. f)Alferes (fig. 18.13) um galão estreito.

Artigo 160.º — Distintivos dos postos de oficial