Art.º 56 · Portaria n.º 226/2023 — Casaco de agasalho pré-natal

1 -O casaco de agasalho pré-natal (fig. 6.10) é confecionado em malha, de cor azul-escuro, e tem as seguintes características:
1. a)É ligeiramente cintado, com uma frente traçada e duas tiras para aperto;
2. b)Nos ombros tem platinas em tecido, da mesma cor da malha, fixadas nas costuras das mangas com os ombros que abotoam junto da gola com botões, da mesma cor do tecido;
3. c)Os ombros e cotoveleiras são reforçados com o mesmo tecido das platinas;
4. d)No peito, do lado esquerdo, tem uma tira de velcro para fixação da placa de identificação individual.
2 -O casaco de agasalho pré-natal é usado durante a gravidez.

Artigo 56.º — Casaco de agasalho pré-natal