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Portaria n.º 227/2012

Artigo 3.ºEstrutura flexível

Revogado
  1. 1 -O número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direções Regionais de Cultura é fixado em 17, distribuído da seguinte forma:
    1. a)Direção Regional de Cultura do Norte, 7, incluindo os seguintes serviços dependentes:
      1. i)Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis de Bragança;
      2. ii)Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa;
      3. iii)Museu da Terra de Miranda e Concatedral de Miranda do Douro;
      4. iv)Museu de Alberto Sampaio e extensão - Palacete de S. Tiago, Paço dos Duques de Bragança, Castelo de Guimarães e Igreja de S. Miguel do Castelo;
      5. v)Museu de Lamego e Coordenação da Rede de Monumentos do Vale do Varosa;
    2. b)Direção Regional de Cultura do Centro, 5, incluindo os seguintes serviços dependentes:
    3. c)Direção Regional de Cultura do Alentejo, 2, incluindo o seguinte serviço dependente:
      1. i)[Revogado];
      2. ii)Museu Regional Rainha D. Leonor, em Beja.
    4. d)Direção Regional de Cultura do Algarve, 3, incluindo o seguinte o serviço dependente:
      1. i)Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora do Guadalupe.
  2. 2 -Os serviços dependentes referidos no número anterior são dirigidos por um diretor, cargo de direção intermédia de 2.º grau.