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Artigo 2.º

Criação e distribuição dos núcleos

Redação registada como em vigor em 15/07/2013.

Esta redação foi substituída em 20/02/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São criados 21 núcleos no SEF distribuídos pelas seguintes unidades orgânicas:
    1. a)Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação: 2 núcleos;
    2. b)Gabinete de Relações Internacionais, Cooperação e Relações Públicas (GRICRP): 1 núcleo;
    3. c)Gabinete de Apoio às Direções Regionais: 1 núcleo;
    4. d)Gabinete de Recursos Humanos: 1 núcleo;
    5. e)Gabinete de Sistemas de Informação: 3 núcleos;
    6. f)Direção Central de Gestão e Administração: 4 núcleos;
    7. g)Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo: 4 núcleos;
    8. h)Direção Regional do Norte: 1 núcleo;
    9. i)Direção Regional do Algarve: 1 núcleo;
    10. j)Direção Regional do Centro: 1 núcleo;
    11. k)Gabinete Jurídico: 1 núcleo;
    12. l)Gabinete de Asilo e Refugiados: 1 núcleo.
  2. 2 -O núcleo do GRICRP funciona na dependência direta do Diretor Nacional.