Art.º 34 · Portaria n.º 229-A/2018 — Júri da prova de aptidão artística

1 -O júri de avaliação da PAA é designado pelo órgão de gestão e administração da escola e tem a seguinte composição:
1. a)O diretor ou um seu representante, que preside;
2. b)O diretor de curso;
3. c)O diretor de turma;
4. d)O orientador do projeto;
5. e)Um representante de associação de setor afim ao curso ou um docente de outra escola com formação na área;
6. f)Uma personalidade de reconhecido mérito na área artística do curso ou dos setores de atividade afins ao curso.
2 -O júri, para deliberar, necessita da presença de, pelo menos, quatro elementos dos referidos no número anterior, estando, entre eles, obrigatoriamente:
1. a)O elemento a que se refere a alínea a);
2. b)Um dos elementos a que se referem as alíneas b) e c);
3. c)Um dos elementos a que se refere a alínea e);
4. d)O elemento a que se refere a alínea f).
3 -Em caso de empate nas votações o presidente tem voto de qualidade.

Artigo 34.º — Júri da prova de aptidão artística