Artigo 53.º · Disposições específicas para a constituição de turmas nos cursos secundários de Música, de Canto e de Canto Gregoriano
Em vigor desde 14/08/2018
1 -Sem prejuízo do disposto no número seguinte, no estabelecimento de ensino artístico especializado é autorizada a constituição de turmas que integrem alunos a frequentar qualquer dos planos de estudos constantes dos anexos ii a iv, desde que as disciplinas sejam comuns e com a mesma carga horária, e os alunos estejam a frequentar o mesmo ano ou grau.
2 -Podem ser lecionadas em simultâneo, a alunos de diversos anos ou graus, disciplinas como a de Classes de Conjunto, cuja natureza pode implicar a integração de alunos provenientes de diversos níveis e ou regimes de frequência.
3 -Nas componentes de formação científica e técnica artística deve observar-se o seguinte:
a)É autorizado o desdobramento em dois grupos na disciplina de Formação Musical, exceto quando o número de alunos da turma seja igual ou inferior a 15 alunos;
b)As disciplinas de Canto e Instrumento são lecionadas:
i)Individualmente, quando o curso é frequentado em regime integrado ou articulado;
ii)A dois alunos, quando frequentado em regime supletivo, podendo neste caso, por questões pedagógicas ou de gestão de horários, a carga horária ser repartida igualmente entre eles.
c)O número mínimo de alunos, por disciplina, é o seguinte:
i)Dois, em Educação Vocal e Técnica Vocal, Arte de Representar, Acompanhamento e Improvisação, Correpetição, Instrumento de Tecla e em Baixo Contínuo;
ii)Três, em Composição;
iii)Seis, em Análise e Técnicas de Composição.
d)As disciplinas de Coro Gregoriano e de Prática de Canto Gregoriano são disciplinas de conjunto.
4 -Excecionalmente pode ser autorizado, consoante as características das disciplinas, o funcionamento em termos diferentes dos referidos no número anterior, mediante requerimento do diretor dirigido aos serviços competentes do Ministério da Educação.