Art.º 53 · Portaria n.º 229-A/2018 — Disposições específicas para a constituição de turmas nos cursos secundários de Música, de Canto e de Canto Gregoriano

1 -Sem prejuízo do disposto no número seguinte, no estabelecimento de ensino artístico especializado é autorizada a constituição de turmas que integrem alunos a frequentar qualquer dos planos de estudos constantes dos anexos ii a iv, desde que as disciplinas sejam comuns e com a mesma carga horária, e os alunos estejam a frequentar o mesmo ano ou grau.
2 -Podem ser lecionadas em simultâneo, a alunos de diversos anos ou graus, disciplinas como a de Classes de Conjunto, cuja natureza pode implicar a integração de alunos provenientes de diversos níveis e ou regimes de frequência.
3 -Nas componentes de formação científica e técnica artística deve observar-se o seguinte:
1. a)É autorizado o desdobramento em dois grupos na disciplina de Formação Musical, exceto quando o número de alunos da turma seja igual ou inferior a 15 alunos;
2. b)As disciplinas de Canto e Instrumento são lecionadas:
  1. i)Individualmente, quando o curso é frequentado em regime integrado ou articulado;
  2. ii)A dois alunos, quando frequentado em regime supletivo, podendo neste caso, por questões pedagógicas ou de gestão de horários, a carga horária ser repartida igualmente entre eles.
3. c)O número mínimo de alunos, por disciplina, é o seguinte:
  1. i)Dois, em Educação Vocal e Técnica Vocal, Arte de Representar, Acompanhamento e Improvisação, Correpetição, Instrumento de Tecla e em Baixo Contínuo;
  2. ii)Três, em Composição;
  3. iii)Seis, em Análise e Técnicas de Composição.
4. d)As disciplinas de Coro Gregoriano e de Prática de Canto Gregoriano são disciplinas de conjunto.
4 -Excecionalmente pode ser autorizado, consoante as características das disciplinas, o funcionamento em termos diferentes dos referidos no número anterior, mediante requerimento do diretor dirigido aos serviços competentes do Ministério da Educação.

Artigo 53.º — Disposições específicas para a constituição de turmas nos cursos secundários de Música, de Canto e de Canto Gregoriano

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