Art.º 6 · Portaria n.º 229-A/2018 — Matrizes curriculares-base

1 -Considerando a matriz curricular-base dos cursos artísticos especializados prevista no anexo vii ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, são definidas as matrizes curriculares-base dos cursos artísticos especializados seguintes:
1. a)Curso Secundário de Dança, constante do anexo i à presente portaria e da qual faz parte integrante;
2. b)Curso Secundário de Música, constante do anexo ii à presente portaria e da qual faz parte integrante;
3. c)Curso Secundário de Canto, constante do anexo iii à presente portaria e da qual faz parte integrante;
4. d)Curso Secundário de Canto Gregoriano, constante do anexo iv à presente portaria e da qual faz parte integrante.
2 -Os planos curriculares organizados nas matrizes curriculares-base referidas no número anterior integram as seguintes componentes de formação:
1. a)A componente de formação geral, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
2. b)A componente de formação científica, que visa proporcionar uma formação consistente no domínio do respetivo curso;
3. c)A componente técnica artística, que visa a aquisição e desenvolvimento de um conjunto de aprendizagens, conhecimentos, aptidões e competências técnicas e artísticas para o perfil profissional visado;
4. d)A formação em contexto de trabalho, quando exista, que visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas e artísticas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.
3 -As matrizes curriculares-base incluem na componente de formação científica, duas ou três disciplinas trienais, na componente de formação técnica artística, duas a três disciplinas trienais e uma disciplina bienal de opção nos 11.º e 12.º anos, podendo ainda ser criada uma disciplina de Oferta Complementar de acordo com o previsto no artigo 8.º da presente portaria.
4 -Sem prejuízo do disposto no número anterior a disciplina de opção pode ser igualmente frequentada, nos 10.º e 11.º anos.
5 -A matriz curricular-base do Curso Secundário de Música contempla as variantes de Instrumento, de Formação Musical e de Composição, sendo inerente a cada uma delas uma disciplina trienal distinta.
6 -Nos cursos secundários na área da música são ministrados os instrumentos que constam do anexo v da presente portaria e da qual faz parte integrante.
7 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser lecionados outros instrumentos, na sequência de proposta fundamentada formulada pelas escolas e aprovada por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
8 -As matrizes integram, ainda, a disciplina de Educação Moral e Religiosa, como componente de oferta obrigatória e de frequência facultativa, cujo tempo acresce ao total das matrizes.

Artigo 6.º — Matrizes curriculares-base

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