Regressam à situação anterior os candidatos, civis e militares, abrangidos por uma das seguintes condições:
- a)Não aprovação na fase de prestação das provas de seleção ou pré-requisitos do concurso;
- b)Aprovados no concurso de admissão mas posicionados na seriação para além das vagas abertas para o curso a que concorreram.