Os alunos da AFA que frequentem os estágios técnico-militares ficam sujeitos, com as necessárias adaptações, às disposições constantes do presente capítulo, no que respeita:
- a)Ao estatuto dos alunos;
- b)À vida interna e administração;
- c)Ao regime escolar;
- d)Aos direitos e deveres dos alunos;
- e)Ao regime disciplinar escolar;
- f)Às condições de eliminação do curso.