Art.º 97 · Portaria n.º 23/2014 — Área de Desporto e Competições

1 -A Área de Desporto e Competições tem por missão gerir todos os assuntos relativos à atividade desportiva.
2 -O orientador da Área de Desporto e Competições é um Oficial, na dependência hierárquica do coordenador do DEFD, perante quem responde pelo cumprimento da missão atribuída e demais funções que lhe forem cometidas.
3 -São atribuições da Área de Desporto e Competições, designadamente:
1. a)Organizar e coordenar as competições desportivas cometidas à AFA no âmbito das competições desportivas militares entre Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar;
2. b)Selecionar, enquadrar e orientar as equipas de alunos que participam nos campeonatos das competições desportivas militares entre Estabelecimentos Militares de Ensino Superior e outros estabelecimentos de ensino universitário;
3. c)Coordenar as atividades de preparação dos alunos, tendo em vista o cumprimento das competições e calendários fixados;
4. d)Supervisionar e apoiar a atividade desportiva assegurada por colaboradores externos ao DEFD;
5. e)Manter permanentemente atualizados os regulamentos desportivos das diversas modalidades;
6. f)Divulgar, coordenar e apoiar a participação do pessoal não discente nos campeonatos da FAP das diversas modalidades;
7. g)Supervisionar a realização dos testes de controlo e avaliação da condição física dos militares não discentes colocados na AFA.

Artigo 97.º — Área de Desporto e Competições