Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
A presente portaria produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 18 de janeiro de 2016.
(ver documento original)
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vizela
Proposta de exclusão
(ver documento original)