1 -A avaliação incide sobre as aprendizagens efectuadas e competências adquiridas, de acordo com os referenciais de formação aplicáveis.
2 -A avaliação destina-se a:
a)Informar o adulto sobre os progressos, as dificuldades e os resultados obtidos no processo formativo;
b)Certificar as competências adquiridas pelos formandos à saída dos Cursos EFA.
3 -A avaliação contribui também para a melhoria da qualidade do sistema, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e reforço da confiança social no seu funcionamento.