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Artigo 40.º

Formadores

Redação registada como em vigor em 07/03/2008.

Esta redação foi substituída em 07/02/2022. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Para efeitos do presente diploma, compete aos formadores, designadamente:
    1. a)Desenvolver a formação na área para a qual está habilitado;
    2. b)Conceber e produzir os materiais técnico-pedagógicos e os instrumentos de avaliação necessários ao desenvolvimento do processo formativo, relativamente à área para que se encontra habilitado.
  2. 2 -No que respeita à componente de formação de base das formações modulares, os formadores devem ser detentores de habilitação para a docência nos mesmos termos previstos para os Cursos EFA.
  3. 3 -Os formadores de unidades de formação de curta duração da componente tecnológica devem satisfazer os requisitos do regime de acesso e exercício da respectiva profissão, nos termos da legislação em vigor.