Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
A presente portaria procede à aprovação da lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
É aprovada a lista de produtos relacionados com a defesa, com a redação constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
É revogada a Portaria n.º 121/2024/1, de 28 de março.
A presente portaria entra em vigor no dia 5 de junho de 2025.
O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, em 21 de maio de 2025.
119086033