Alteração das Portarias n.os 134/2015, de 18 de maio, 199/2015, de 6 de julho, 201/2015, de 10 de julho, 274/2015, de 8 de setembro, 150/2016, de 25 de maio, 188/2016, de 13 de julho, e 229/2016, de 26 de agosto.
A presente portaria procede à alteração das Portarias n.os 134/2015, de 18 de maio, 199/2015, de 6 de julho, 201/2015, de 10 de julho, 274/2015, de 8 de setembro, 150/2016, de 25 de maio, 188/2016, de 13 de julho, e 229/2016, de 26 de agosto, todas na sua redação atual, nos termos do artigo seguinte.
São revogados:
A revogação prevista na alínea d) do artigo anterior não é aplicável ao capítulo ii da Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, relativo às operações n.º 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas».
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, em 21 de maio de 2025.
119088845