O candidato à qualificação de verificador MVC deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Formação de grau superior com relevância para a categoria a que se candidata:
- i)Energia: formação de grau superior em Engenharia Química, Ambiental, Mecânica, Eletrotécnica ou outra equiparada;
- ii)Processos industriais: formação de grau superior em Engenharia Geológica, Minas, Química, Ambiental, Bioquímica, Civil, Mecânica, Gestão Industrial ou outra equiparada;
- iii)Agricultura: formação de grau superior em Engenharia Química, Ambiental, Agroalimentar, Agrónoma, Agroflorestal ou outra equiparada;
- iv)Uso de solo: formação de grau superior em Engenharia Ambiental, Florestal, Agroflorestal ou outra equiparada;
- v)Zonas húmidas e marinhas: formação de grau superior em Engenharia Ambiental, Biologia, Ciências do Mar, Gestão Marinha e Costeira, Geografia e Ciências do Ambiente ou outra equiparada;
- vi)Resíduos: formação de grau superior em Engenharias Química, Ambiental ou outra equiparada;
- b)Experiência profissional relevante e comprovada na área específica do agrupamento de setores de atividade a que se candidata, designadamente:
- i)Na temática do ambiente, nos cinco anos que antecedem a candidatura, dos quais três anos em área relevante para a categoria a que se candidata;
- ii)Como auditor efetivo nos três anos que antecedem a candidatura, nomeadamente em regimes objeto de qualificação de verificadores por parte da APA, I. P., ou regimes objeto de acreditação por parte do IPAC, I. P.;
- c)Formação profissional referente a realização de auditorias;
- d)Aprovação em exame realizado pela entidade gestora da qualificação;
- e)Membro efetivo da respetiva associação pública profissional, quando aplicável.