1 -As cargas horárias são organizadas tendo como princípio a flexibilização da sua gestão, entre um mínimo de tempo por disciplina e um total de carga curricular, tal como consta das matrizes em anexo.
2 -A duração do tempo de lecionação é flexível, competindo às escolas a decisão da duração da unidade letiva.
3 -As cargas horárias semanais devem ser organizadas e distribuídas de forma equilibrada, em função da natureza das disciplinas e das condições existentes na escola, de modo a garantir a racionalização da carga horária dos alunos.