A avaliação sumativa permite tomar decisões relativamente à:
- a)Classificação em cada uma das disciplinas e menção qualitativa em Formação Cívica;
- b)Progressão e aprovação em cada uma das disciplinas;
- c)(Revogada.)
- d)Transição de ano;
- e)Admissão de matrícula;
- f)Conclusão do ensino secundário.