- 1 -O CDEP confere 60 ECTS (European Credit Transfer System) e tem a duração de dois semestres curriculares.
- 2 -A estrutura curricular e o plano de estudos do CDEP, incluindo os ECTS atribuídos por unidade curricular, constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.
- 3 -As unidades curriculares estão sujeitas a avaliação, nos termos do regulamento do CDEP.