Portaria n.º 245/89
Em vigorCria jardins-de-infância em várias localidades para o ano lectivo de 1988-1989
- Emissor
- Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e do Emprego e da Segurança Social
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 03/04/1989