Portaria
Portaria n.º 250/99
Cria a Rede Ajuda, programa piloto, a vigorar até 2001, de implementação de uma rede de prestadores de serviço à colectividade para apoio domiciliário a pessoas idosas ou com deficiência na região do Alentejo
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Apoios à prestação de serviços de apoio domiciliário
Secção I - Apoios no âmbito da formação
Secção II - Apoios no âmbito do emprego
Secção III - Apoios no âmbito da solidariedade social
Capítulo III - Acompanhamento e avaliação
Capítulo IV - Disposições finais e transitórias