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Artigo 127.º

Identificação do corpo, do quadro especial e do ramo

Redação registada como em vigor em 30/06/2011.

Esta redação foi substituída em 03/10/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Para identificação do corpo, do quadro especial e do ramo a que os militares pertencem são usados emblemas.
  2. 2 -Os tipos de emblemas usados são:
    1. a)Nas golas do grande uniforme, uniforme de jaqueta e dos uniformes n.os 1 e 2 os emblemas indicativos do corpo e dos quadros especiais a que os militares pertencem (anexo v - fig. 38);
    2. b)Os emblemas usados nas golas pelos oficiais, sargentos e praças são de cor dourada e manufacturados em chapa de latão com a espessura de 0,15 cm;
    3. c)Os oficiais, sargentos e praças, bem como os alunos da AM e da ESE, usam nos bonés do uniforme n.º 1, boina e bivaque o emblema do Exército em metal dourado (anexo v - fig. 39), independentemente do quadro especial a que pertencem, sem prejuízo do disposto no despacho a que se refere a alínea i) do n.º 1 do artigo 44.º No boné do uniforme n.º 1 e no bivaque é usado o emblema de formato pequeno e na boina o de formato grande;
    4. d)Os oficiais generais usam, no boné do uniforme n.º 1 e na boina, uma estrela de ouro fosco, respectivamente de padrão n.º 2 e n.º 1, em substituição do emblema do Exército.