Artigo 22.º

1 - Descrição:

a) Jaqueta m/f para oficial (anexo iii - fig. 15):

i) Confeccionada em lã elasticotine na cor azul-ferrete;

ii) Na frente, corte de jaqueta com bandas em bico, ligeiramente arredondadas de cada lado, numa ordem divergente de três botões em metal dourado de formato pequeno, ficando o primeiro a uma distância do vértice da aba igual à do intervalo entre eles;

iii) Na linha de cintura existem duas casas onde abotoam dois botões pequenos de metal dourado, formando carrinho;

v) Com os emblemas indicativos do corpo ou quadro especial bordados a fio de ouro, no tecido igual ao da jaqueta;

vi) Corte traseiro de quartos com forro de galão de seda preta, continuando até ao rebordo da base;

vii) As mangas são compridas, fechadas e ataviadas a galão de seda preta com galões em dourado;

viii) A colocação dos distintivos de posto é a descrita nos artigos 121.º e 123.º;

ix) Nos ombros, sobre as costuras, existem pontos de fixação de platinas de cerimónia;

x) A jaqueta é forrada interiormente a cetim na cor preta com pré-encolhimento;

b) Jaqueta m/F para sargento:

i) De modelo igual ao do oficial;

ii) Não são aplicadas platinas de cerimónia.

2 - Aplicação - uniforme da jaqueta.