A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa, em 29 de maio de 2025.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
Coordenada da captação
Captação
X (metros)
Y (metros)
Alcaria do Coelho
19 353,11
– 222 824,06
Nota. - As coordenadas da captação e dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Captação Alcaria do Coelho
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
19 351,25
– 222 820,72
2
19 356,79
– 222 823,00
3
19 354,97
– 222 827,40
4
19 349,43
– 222 825,12
5
19 351,25
– 222 820,72
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de Localização da Zona de Proteção
Captação Alcaria do Coelho
119122183