A presente portaria produz os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Director Municipal de Valongo.
Pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 27 de Julho de 2011.
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QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Valongo
Proposta de exclusão
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