1 -São aprovados os planos de estudo e as matrizes curriculares dos cursos científico-tecnológicos, com planos próprios, constantes dos anexos I a IV da presente portaria, da qual fazem parte integrante:
a)Curso Científico-Tecnológico de Informática de Gestão;
b)Curso Científico-Tecnológico de Eletrónica e Computadores;
c)Curso Científico-Tecnológico de Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura;
d)Curso Científico-Tecnológico de Comunicação Social.
2 -As matrizes curriculares referidas no número anterior integram as seguintes componentes de formação:
a)A componente de formação geral, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
b)A componente de formação científica, que visa proporcionar formação científica consistente no domínio do respetivo curso;
c)A componente de formação tecnológica, que visa a aquisição e o desenvolvimento de um conjunto de conhecimentos e de capacidades e integra formas específicas de concretização da aprendizagem em contexto de trabalho.
3 -Das matrizes curriculares referidas no n.º 1 constam, também, a carga horária semanal, anual e total de cada disciplina, a carga horária da formação em contexto de trabalho (FCT) e a carga horária total do ciclo de formação.
4 -Os programas das disciplinas da componente de formação geral e da componente de formação científica são os estabelecidos para os cursos científico-humanísticos.
5 -Os programas das disciplinas da formação tecnológica são elaborados pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento e por este propostos à Direção-Geral da Educação para apreciação pedagógica e para homologação.
6 -Os programas das disciplinas da formação tecnológica deverão contemplar uma vertente prática/experimental e permitir uma aproximação à vida ativa.